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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar a união estável e a família monoparental
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05

Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22

vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 13:45

Falta de registro cartorial não caracteriza 'Terra devoluta'

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

e familiar passou a ser de ação pública incondicionada a representação da vítima e também explana
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

foi recebido na 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na última sexta-feira. O
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

dificuldade do estabelecimento do concubinato como entidade familiar. Por conseguinte, demonstrar a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:10

Processo civil. Prescrição aquisitiva.

Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:09

Falta de registro cartorário não anula posse de terra

Embora exista divergência doutrinária a respeito de como provar a titularidade de terras devolutas, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, vem entender que cabe ao ente público provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:30

É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?

A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos requisitos legais autorizam a usucapião do imóvel por inteiro ao condômino requerente.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

familiar, atentando-se para a existência de dispositivos legais sobre a paternidade socioafetiva.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

, agora passa ser o âmbito familiar doméstico como um todo. Através de pesquisas bibliográficas pretende
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

direitos sociais, na redação do artigo 6º da Constituição Familiar, passou a exigir da Administração
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

familiar, explorar as mudanças nas acepções do instituto a fim de valorizar a igualdade entre o
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

, as mulheres sofreram inúmeras opressões perante a sociedade e no âmbito familiar, fator ao qual
Array Publicado em 2016-06-20T12:54:37+00:00

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 5171

restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar a união estável e a família monoparental

vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo

e familiar passou a ser de ação pública incondicionada a representação da vítima e também explana

foi recebido na 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na última sexta-feira. O

dificuldade do estabelecimento do concubinato como entidade familiar. Por conseguinte, demonstrar a

Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.

autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e

Embora exista divergência doutrinária a respeito de como provar a titularidade de terras devolutas, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, vem entender que cabe ao ente público provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas

A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos requisitos legais autorizam a usucapião do imóvel por inteiro ao condômino requerente.

familiar, atentando-se para a existência de dispositivos legais sobre a paternidade socioafetiva.

, agora passa ser o âmbito familiar doméstico como um todo. Através de pesquisas bibliográficas pretende

direitos sociais, na redação do artigo 6º da Constituição Familiar, passou a exigir da Administração

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada

familiar, explorar as mudanças nas acepções do instituto a fim de valorizar a igualdade entre o

, as mulheres sofreram inúmeras opressões perante a sociedade e no âmbito familiar, fator ao qual

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.

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